Se não bastassem as incertezas quanto aos rumos da economia, os comerciantes instalados nos mercados municipais agora convivem com a possibilidade da entrega desses espaços públicos à iniciativa privada. O Projeto de Lei (PL) enviado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) à Câmara Municipal trata o tema como concessão por 25 anos, mas na prática o que vai ocorrer é a privatização dos mercados e de outros bens públicos.
O objetivo da proposta de Bruno Covas seria adequar a legislação municipal para a inclusão de outros serviços, obras e bens públicos passíveis de serem explorados pela iniciativa privada. A privatização inclui cemitérios e serviços funerários, o Complexo de Interlagos, 11 mercados municipais, os reservatórios municipais de águas pluviais (piscinões), terminais de ônibus e áreas situadas nos baixos de viadutos e pontes.
A atualização e a nova redação das legislações citadas no PL vão dar novos instrumentos para a Prefeitura viabilizar parcerias com o setor privado para a utilização, por exemplo, das áreas subutilizadas existentes nos terminais de ônibus. Ao mesmo tempo, vai adequar as leis referentes a cemitérios, crematórios públicos, serviços cemiteriais e funerários. O prefeito pediu aos vereadores tramitação em regime de urgência. .
A concessão dos mercados municipais a iniciativa privada está tirando o sono de muitos comerciantes. No Mercadão do Ipiranga, na rua Silva Bueno, 2109, as opiniões se dividem. O presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado Municipal do Ipiranga (Acomeri), Rogério Drigo, entende que a concessão não é a melhor opção. “Eu acho que pra nós não é legal, pois não teremos segurança de que iremos continuar”, ele comenta. “Nós somos só permissionários e ficamos nos perguntando se o novo gestor vai aumentar o aluguel . O aluguel em um mercado não é barato, mas mesmo assim é cerca de 40% mais baixo que lá fora”, compara.
Drigo diz que, na prática, o Mercadão do Ipiranga já foi privatizado. “Quem cuida de tudo aqui somos nós. Nós fazemos os reparos necessários,. Estou aqui há 17 anos e a única coisa que a Prefeitura fez nesse período foi arrumar o telhado”, lembra ele, que é comerciante do ramo de pet shop.
Um dos comerciantes mais antigos no Mercadão da Silva Bueno, com 26 anos à frente da Boca Rica Rotisserie, Vladimir José Marchesin afirma que não está preocupado com a concessão à iniciativa privada. “Não é para ter medo da possível mudança”, ele orienta. “É preciso definir o modelo de gestão e, por enquanto, ainda não há nada nesse sentido. Por enquanto, é tudo especulação e só poderemos analisar o que pode acontecer após tudo ser definido”, ele tranqüiliza.
