O Tribunal de Contas da União (TCU), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (1°) a concessão de Congonhas, considerado o mais importante e valioso terminal de passageiros do Brasil. Congonhas é considerado a “joia da coroa”. Outros quatorze aeroportos, também foram liberados pelo TCU para serem privatizados. O TCU liberou, assim, a realização da sétima rodada de leilão de aeroportos, e o governo corre contra o tempo para realizar o certame em agosto, tentando fugir do auge do período eleitoral.
No total, a sétima rodada terá três blocos : Bloco de Congonhas: Congonhas (SP) e mais 10 aeroportos do Mato Grosso do Sul, Pará e Minas Gerais (Campo Grande, Ponta Porã, Corumbá, Santarém, Marabá, Altamira, Carajás, Uberlândia, Uberaba e Montes Claros), com lance mínimo é de R$ 255 milhões e investimentos obrigatórios de 5,889 bilhões; Bloco Norte, com os aeroportos de Belém com Macapá, por lance mínimo de R$ 57 milhões e investimentos de R$ 875 milhões; e o Bloco da aviação geral, com os terminais de Jacarepaguá (RJ) e Campo de Marte (SP), por lance mínimo de R$ 138 milhões e investimentos de R$ 560 milhões.
O plano do Ministério da Infraestrutura é lançar o edital já na próxima semana e realizar o leilão até 15 de agosto para evitar que o certame seja contaminado pelo ambiente das eleições de outubro. Para isso, o governo quer encurtar em um mês o prazo da realização do leilão, que tem sido de 90 dias, a partir da publicação do leilão no Diário Oficial da União.
O ministro relator do processo, Walton Alencar, apresentou parecer favorável à continuidade do processo de concessão dos aeroportos e foi seguido pelos demais, durante a votação . Ele acolheu sugestão do ministro Vital Rêgo e recomendou que a área técnica do TCU fala auditoria dos aeroportos privatizados para aferira qualidade do serviço prestado à população.
