São Paulo vai comprar 49 mil imóveis para baixa renda

O déficit habitacional da cidade de São Paulo poderá ser reduzido substancialmente nos próximos dois anos. Atualmente, segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a cidade tem um déficit habitacional superior a 320 mil moradias. A Prefeitura, no entanto, acaba de publicar dois editais de chamamento público para aquisição de 49 mil unidades habitacionais, sendo um voltado à aquisição de empreendimentos habitacionais inteiros em construção ou em fase de licenciamento, e outro para imóveis pulverizados prontos ou em fase final de construção. O investimento previsto é na ordem de 8 bilhões e o programa foi batizado como “Pode Entrar”.
O programa visa agilizar a aquisição de imóveis já construídos ou em fase de construção, através de parceria entre o poder público e a iniciativa privada, com objetivo de atender à política de habitação social. Para tanto serão aceitos imóveis localizados em todo o Município, sendo priorizada a aquisição daqueles localizados nos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana, como incentivo ao aproveitamento da infraestrutura urbana existente.
Segundo os técnicos da Prefeitura tal estratégia visa ampliar o acesso da população à cidade, bem como seus equipamentos públicos e ao mercado de trabalho.
As unidades habitacionais deverão cumprir requisitos mínimos, dentre os quais possuir metragem entre 32 m² e 70m², contando, no mínimo, com 2 quartos e 1 banheiro com áreas destinadas a sala de estar, cozinha e área de serviço.
Os imóveis serão adquiridos por intermédio da COHAB-SP, que os destinará aos beneficiários no âmbito das políticas de habitação social do Município.
As moradias adquiridas pela Prefeitura irão atender famílias que estão no cadastro da Cohab e no auxílio aluguel do município, com isso o município pretende zerar o banco de famílias que recebem esse benefício.
O projeto busca mobilizar o mercado de construção civil para ofertar 49 mil imóveis para atendimento da política habitacional. Observando que todos os imóveis deverão estar prontos e entregues até dezembro de 2024.
De acordo com o projeto da Prefeitura, serão aceitas ofertas de empreendimentos inteiros, os quais deverão ter no mínimo 50 ou 100 unidades.