Com privatização dos cemitérios morto deverá pagar IPTU em São Paulo

Morar em São Paulo é caro, por isso proliferam habitações precárias, à beira de córregos, morros e invasões em áreas de mananciais. Consumir nem se fala, pois a cesta básica em São Paulo é uma das mais cara do Brasil. O único custo, até agora, compatível em São Paulo era morrer.

Sim, era. Isso porque em breve até morrer em São Paulo vai ser, também, mais caro do País. Isso porque a Prefeitura acaba de publicar o edital de licitação dos serviços cemiteriais de cemitérios e crematórios públicos e serviços funerários no município de São Paulo.

O edital prevê a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e um crematório públicos, bem como a criação de três novos crematórios. Estima-se que a exploração objeto, com duração de 25 anos, gerará cerca de R＄656 milhões em benefícios econômicos para a cidade, além da qualificação dos serviços oferecidos para usuários. Pois bem, para a família do morto o custo será “pela hora da morte”. É que na exploração do serviço será permitido cobrar IPTU pela cova que o falecido irá ocupar. Por essa razão, a economia de mais de 650 milhões que o município espera economizar com as concessões, será cobrado das famílias dos mortos.

Apesar da Prefeitura anunciar que todas as gratuidades já garantidas pelas leis municipais permanecerão após a concessão, tanto em relação a sepultamentos quanto a cremações, todos sabem que o concessionário tem por objetivo o lucro e esse lucro será cobrado das famílias dos mortos com aumento dos custos para sepultamento e IPTU.

O edital, publicado no sábado, dia 5, prevê que o conjunto de equipamentos públicos será dividido em quatro blocos diferentes. Para explorar os serviços, as concessionárias deverão pagar ao Município valores iniciais que, juntos, somam aproximadamente R＄ 580 milhões. Além dessa outorga fixa, serão recolhidos aos cofres municipais 4% das receitas auferidas pelas concessionárias. Juntos, os valores estimados para os contratos somam mais de R＄ 7 bilhões.

Blocos da Concessão

Bloco 1 — Outorga fixa mínima de R＄ 100.824.000,00 Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana;

Bloco 2 – Outorga fixa mínima de R＄ 178.585.000,00. Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha;

Bloco 3 – Outorga fixa mínima de R＄ 166.460.000,00 Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade;

Bloco 4 – Outorga fixa mínima de R＄ 133.964.000,00

Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório).