Existe, na cidade de São Paulo, um vibrante e diversificado circuito de comércio popular. Milhares de pessoas —na verdade, pequenos e micro empresários— de outras cidades e Estados nos visitam todos os dias para comprar por atacado mercadorias que serão vendidas em seus locais de origem. Normalmente chegam em ônibus, fazem suas compras, muitos passam a noite aqui e vão embora.
Estima-se que esse comércio movimente algo em torno de R$ 2,8 bilhões por mês. É um volume de negócios monumental, que garante empregos e impostos para o município. São 574 ruas com nada menos do que 35 mil lojistas, a maioria concentrada em shoppings centers.
No Brás, por exemplo, existem shoppings gigantescos, extremamente modernos, bem estruturados, alguns com garagens para acomodar dezenas de ônibus de dois andares, interligados a hotéis. Na região do Ipiranga, o comércio também é uma importante fonte de renda. As ruas Silva Bueno, Bom Pastor, Costa Aguiar, avenida Nazaré, entre outras, concentram variado e tradicional comércio.
Em qualquer lugar do mundo, um segmento com esse dinamismo e movimentação financeira seria visto com bons olhos pela sociedade e o poder público. Não é o que acontece em São Paulo. A Prefeitura teima em deixar nas ruas das ambulantes, que atravancam o trânsito, impedem a livre circulação de pedestres nas calçadas, vendem produtos pirateados e contrabandeados, quando não drogas, não pagam impostos… Enfim, estão na mais completa ilegalidade.
Recentemente, os órgãos da administração municipal estão fazendo blitz em shoppings populares e fechando lojas que vendem produtos ilegais. Ótimo. O que não dá para entender é porque não se faz o mesmo com os comerciantes informais das ruas.
Existe relatos de que, em alguns bairros, quadrilhas se apropria, das calçadas e “alugam” espaços para ambulantes. Ora, como alguém pode alugar algo que é público? Esse ambulante se instala em frente à loja de rua ou ao shopping e vende mercadorias ilegais, sem nota, competindo com o lojista que paga imposto, energia, aluguel, condomínio… Não tem cabimento.
Na região do Ipiranga, o entorno da estação Sacoman do Metrô é cada vez mais dominada por barracas de camelôs. Pedestres têm dificuldade para caminhar, comerciantes sofrem prejuízo e até a insegurança aumenta. Mas as autoridades municipais nada fazem.
Sei do alto desemprego e da crise persistente, que já dura mais de cinco anos. Todos estão lutando por uma oportunidade. Mas não é justificativa para que se tolere a venda ilegal de contrabando ou carga roubada concorrendo deslealmente com o comércio regularizado, que, por isso, muitas vezes acaba fechando e gerando mais desemprego. Um círculo nocivo para todos.
Óbvio que a crise só será superada com a retomada do crescimento econômico. Mas a prefeitura tem que fazer sua parte. É preciso regulamentar o comércio de rua e selecionar as pessoas que estão aptas a trabalhar.
A lei da comida de rua, de minha autoria quando vereador, permitiu que trabalhadores clandestinos, como pipoqueiros, dogueiros, food trucks e afins passassem à legalidade. Artesãos, artistas de rua e outros com trabalho semelhante também precisam de alguma regulamentação.
E, acima de tudo, toda irregularidade precisa ser combatida pela prefeitura em parceria com a Polícia Militar. A cidade precisa de emprego e crescimento econômico. Mas também de lei e ordem. Só assim todos os setores da sociedade conviverão em harmonia.
