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Direito Internacional dos Espaços

No lançamento “Direito Internacional dos Espaços”, o professor e doutor em Direito Internacional pela USP, Paulo Borba Casella, levanta discussão sobre a relação entre os territórios e a soberania do Estado. Dividida em 16 capítulos, a obra apresenta elementos-chave do Direito Internacional como a demarcação e ocupação territórios e domínios fluviais e marítimos. Publicado pela editora Almedina Brasil, a obra enfatiza a compreensão da dimensão territorial, da configuração da soberania e até mesmo a interação entre os Estados, no âmbito internacional. Para fazer estas reflexões, o autor tem como ponto de partida as bases físicas do planeta, pois são estas que configuram a territorialidade terrestre, marítima e aérea de cada nação, além de ser um componente importante para a caracterização do Estado. Casella apresenta ao leitor dois estudos de caso para exemplificar a relação entre soberania e território. O primeiro, considerado um clássico das discussões do Direito Internacional, se refere à Santa Sé e ao Vaticano. Já no segundo, o escritor levanta um debate sobre a atuação do grupo Hezbollah, no Líbano. O título é indicado para estudantes de graduação e pós-graduação de Direito, Relações Internacionais e candidatos aos concursos de diplomacia. O livro faz parte da coleção “Tratado de Direito Internacional”, que aborda ainda as definições de domínios em navios e aeronaves. O livro tem 768 páginas.

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