Aposentadoria em xeque

O Senado aprovou na terça-feira (22) o texto-base da reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Pelo Twitter, diretamente do Japão, Bolsonaro, comemorou e classificou a aprovação do texto como uma “vitória, que abre o caminho para nosso país decolar de vez”.

Apesar do clima de euforia de Bolsonaro, ainda há muitas incertezas para o trabalhador. Para quem ainda vai entrar no mercado de trabalho, a idade mínima para se aposentar é de 65 anos para os homens, e de 62 anos para as mulheres. Quem já contribuiu para a Previdência poderá se aposentar antes desde que cumpra as regras de transição.

Os críticos alertam que a nova Previdência dá um tratamento igual a pessoas com realidades totalmente distintas, prejudicando em sua maior parte os mais pobres. Já os defensores alegam justamente o contrário: que a reforma servirá para corrigir desigualdades e evitar que o rombo nas contas públicas leve o Brasil ainda mais para o fundo do buraco.

A promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência ainda não tem data marcada, mas o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve esperar Bolsonaro voltar de viagem. A estimativa é de que a reforma da Previdência represente um corte de gastos de cerca de R$ 800 bilhões em uma década.

Chama atenção também como Bolsonaro conseguiu aprovar a reforma da Previdência. Ele enviou a proposta ao Congresso no dia 20 de fevereiro e nesse período alcançou o apoio de mais de 60% dos deputados e senadores, em dois turnos de votação em cada Casa. Tudo isso em meio a uma acirrada disputa de poder entre os parlamentares.

O partido do presidente, o PSL, por exemplo, está em pé de guerra. Mesmo assim, Bolsonaro conseguiu o apoio que o ex-presidente Michel Temer não teve para aprovar a reforma da Previdência durante o seu mandato, apesar de fazer um governo de coalização. Ou seja, Temer chamou os partidos para governar com ele, mas a estratégia não foi eficaz. Já o estilo de governar de Bolsonaro é totalmente diferente, muitas vezes em constante atrito com os parlamentares.

Aparentemente sem grande poder de convencimento, os aliados do presidente negociaram por pouco mais de oito meses com o Congresso, fizeram algumas concessões, mas mantiveram os principais pilares da reforma. Em 2003, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez algo parecido, mas a reforma era focada no funcionalismo público. Agora, a proposta de Bolsonaro era mais ampla por atingir trabalhadores tanto do setor público como da iniciativa privada.

Os próximos passos mostrarão se a reforma veio para melhorar ou não o Brasil. Uma coisa é certa: a conta não pode sobrar só para o trabalhador.