Mais 180 dias para os parklets nos bares e restaurantes de SP

Com o avanço da vacinação e a liberação de 100% de ocupação nos bares, restaurantes e espaços para a realização de festas, a Prefeitura também resolveu seguir contribuindo com a retomada econômica do setor de bares e restaurantes, e renovou por mais 180 dias, a isenção de pagamento do Termo de Permissão Eletrônica (TPE) para os estabelecimentos participantes do Projeto Ruas SP. O benefício tem prazo até 20 de abril de 2022 .

Com isso os estabelecimento que ampliaram seus espaços de atendimento ao ar livre, usando a faixa da rua destinada ao estacionamento de veículos e respeitando todos os protocolos sanitários, podem manter o parklet vão ter direito a continuar usando os espaços sem recolhimento de taxas. De acordo com comunicado da Prefeitura, é interesse do município garantir o maior número de participantes ao Ruas SP, uma vez o projeto oferece à população espaços de convivência ao ar livre, onde é menor o risco de transmissão da Covid-19.

A fiscalização do uso dos espaços públicos é de responsabilidade das Subprefeituras. Todavia, cabe a cada proprietário garantir o cumprimento de todas as exigências de segurança sanitária e social. O abandono, a desistência ou o descumprimento das obrigações estabelecidas em decreto farão com que o responsável tenha que restaurar o logradouro público ao seu estado original.

Até o momento, a cidade possui 123 bares e restaurantes aprovados a participarem do Projeto Ruas SP. Eles receberam o aval da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), após apresentarem projetos de instalação do mobiliário para o atendimento ao ar livre.

Estão liberados os estabelecimentos que atenderem às exigências estabelecidas na legislação, como possuir faixa de rua destinada ao estacionamento de veículos para instalação de mesas e cadeiras, não ocupar faixas exclusivas de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas e não estar localizado em via de grande fluxo de veículos. A Prefeitura está definindo novos logradouros de forma progressiva, observando as condições sanitárias, técnicas e sociais existentes na cidade.