O prefeito João Doria assinou no sábado (17) a autorização para a publicação da licitação internacional da 1ª Parceria Público-Privada da Habitação do município.
Do total de 34 mil unidades habitacionais, cerca de 8 mil moradias serão erguidas em Heliópolis. Os critérios de seleção e habilitação dos futuros moradores serão definidos pela Cohab-SP. O cadastramento das famílias será uma prerrogativa exclusiva do município.
Durante o encontro o prefeito destacou que a Cohab-SP e Sehab também prepararam o Plano de Regularização Fundiária e o Programa de Titularidade Social de Heliópolis, bairro com mais de 1 milhão de metros quadrados. A maioria de seus moradores vive em situação de insegurança em relação à propriedade de seus imóveis, pois não têm em mãos as escrituras.
A regularização prevê o parcelamento de lotes com a individualização das matrículas de cada um para o registro da escritura em nome do proprietário do terreno.
Hoje, o bairro possui 12.274 lotes, 4.081 unidades habitacionais em conjuntos da Cohab, Sehab e CDHU e 1.630 unidades regularizadas. Com a regularização fundiária do lote, pode-se emitir o título de posse para o registro de escritura, que permite a venda, o aluguel ou transferência para os herdeiros do dono do imóvel.
Heliópolis é dividida em 14 glebas. A maior delas é a Gleba K, com 600 mil metros quadrados, que já teve 996 lotes individualizados e regularizados. Outros 6.717 lotes estão em fase de regularização nesta mesma gleba.
Para a comercialização dos lotes regularizados em Heliópolis, a Cohab-SP, que é proprietária da área, fez um ajuste de valores que resultou em uma redução de 76% no preço dos terrenos, para que todos possam ter a oportunidade de obter o título de propriedade definitivo do lote e registrar a escritura. Para obter a titularidade definitiva do imóvel, o morador poderá escolher a quantidade de parcelas em que irá financiar o terreno. A Cohab financia em até 30 anos, desde que a parcela seja de, no mínimo, R$ 150.
Além da região do Ipiranga, o programa prevê empreendimentos na Mooca/Aricanduva, Vila Maria/Vila Guilherme, Santo Amaro, Guaianases, Lapa/Butantã, Lapa/Leopoldina e Casa Verde/Cachoeirinha.
