As notícias que chegam da equipe de transição sobre a situação do Brasil não são nada animadoras. O cenário para 2023 é extremamente desafiador. No orçamento, não há verba prevista para a compra de doses suficientes para imunizar a população e até mesmo adquirir livros didáticos.
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) está sendo desestruturado e esse é um dos mais graves problemas da saúde no Brasil. Sem contar, é claro, as enormes filas para exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS), falta de medicamentos e alta das internações de bebês por desnutrição no País.
Há, hoje, o sério risco de os livros não chegarem a tempo para milhões de estudantes da Educação Básica. Ou seja, vai começar o ano letivo e os estudantes entrarão na sala de aula sem os livros necessários para a aprendizagem.
A crise orçamentária e financeira do Ministério da Educação (MEC) é tão grande que não há recursos para o pagamento de bolsas de médicos residentes e nem de estudantes de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado). Estamos falando de um contingente de cerca de 14 mil residentes e mais de 100 mil pesquisadores.
O problema não é apenas a falta de recursos. Falta, também, diálogo entre a União, os Estados e os municípios. Cabe, muitas vezes, ao governo federal bancar recursos para que municípios banquem creches e pré-escola.
Se não bastasse tudo isso, o Brasil ainda está passando vergonha no cenário internacional. O governo brasileiro deve R$ 5 bilhões a organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial do Comércio (OMC) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). Pior: não há espaço no orçamento de 2023 para pagar todas as dívidas. A solução, assim como uma dona de casa que administra as compras da família, será definir prioridades, organizar um fluxo de parcelas e diminuir aos poucos os débitos. Em alguns organismos, o Brasil pode perder direito a voto e ser excluído por inadimplência.
Esse seria o primeiro passo para o novo governo buscar recuperar o reconhecimento do Brasil no cenário internacional, afinal o básico que você tem de fazer é cumprir seus compromissos junto a esses órgãos internacionais.
Em meio a tudo isso, é preponderante fazer uma reforma administrativa do Estado brasileiro, mesmo diante da realidade de que o orçamento de 2023 não tem espaço para uma recomposição total das perdas salariais acumuladas pelo funcionalismo nos últimos anos.
Independentemente de qualquer coisa, é fundamental que todas as autoridades, aquelas que fazem parte do atual governo ou quem assumirá a partir de 1º de janeiro, prezem pela transparência e o zelo com o dinheiro público. Esse é o primeiro passo.
