A União Geral dos Trabalhadores (UGT) realizou, nessa quarta-feira (13), em Curitiba, Paraná. O seminário “Nova Lei Trabalhista: e agora?”. O objetivo foi levar aos dirigentes sindicais informações a respeito da nova Legislação Trabalhista e como o movimento sindical deve se comportar diante da lei que retirou direitos e fragilizou a atividade sindical. O evento foi aberto pelo presidente nacional da UGT, Ricardo Patah.
A advogada Claudia Campas Braga Patah, especialista em Direito Coletivo e mestre em Relações Sociais abriu o seminário com a palestra intitulada “A nova legislação trabalhista e a relação do movimento sindical com as relações do trabalho”.
De acordo com a dra. Claudia, embora a nova Lei Trabalhista tenha sido anunciada pelo governo, entre outras justificativas, como uma mudança que fortaleceria a estrutura sindical, o movimento foi enfraquecido e precisará se reinventar. “Além de estarmos passando por um momento de segurança jurídica zero, os sindicatos, especificamente, perderam a força pois, pela nova lei, as homologações não precisam mais ser feitas nessas entidades; as dispensas coletivas foram equiparadas às individuais, o que retira a faculdade do sindicato de negociá-las; e tornar facultativo o pagamento da contribuição sindical é algo inconstitucional. Diante desse novo cenário, até o Papa Francisco fez um alerta, dizendo que os sindicatos terão que encarar um novo desafio e estar mais integrados com a sociedade. Não defender apenas os direitos de quem já está empregado, mas também daqueles que estão excluídos.”
