Com a chegada do período de festas juninas, o perigo de incêndios provocados por balões crescem em todo o estado de São Paulo. A prática – que é crime ambiental – é responsável por graves acidentes, inclusive com vítimas.
Os baloeiros estão cada vez mais ousados na hora de confeccionar os artefatos. Em alguns balões de maior porte, há registros de uso de botijões de gás com fogareiros e até mesmo fogos de artifício. Mas, de maneira geral, os mais recorrentes são os balões fabricados com materiais leves e altamente inflamáveis.
Grupos de baloeiros costumam se organizar por meio de comunidades em redes sociais e aplicativos de mensagens. Apesar do trabalho da Polícia Militar Ambiental com o objetivo de desarticular esses grupos e apreender balões antes que sejam lançados, muitos ainda conseguem burlar a ação da Polícia e os bolões, em muitos casos são responsáveis por tragédias.
Desde primeiro de junho até 30 de setembro, a polícia está com a Operação SP Sem Fogo, cujo objetivo é coibir a soltura de balões.
O combate visa impedir a fabricação, o armazenamento e o transporte dos balões, além de monitorar qualquer atividade suspeita relacionada ao risco provocado por artefatos. E denúncias feitas pela população às autoridades desempenham um papel fundamental nesse trabalho.
Além disso, a Polícia Militar Ambiental e o Corpo de Bombeiros promovem ações específicas de educação ambiental para crianças e jovens para que haja uma mudança de comportamento desde cedo. É importante conscientizar o público de que a soltura de balões é um crime que coloca em risco vidas humanas, animais e compromete a biodiversidade.
De acordo com levantamentos da SSP, o número de balões prontos apreendidos em 2022 mais que dobrou em relação ao ano anterior, passando de 55 para 129. Desde 2018, a Polícia Militar Ambiental já localizou e fechou mais de 20 locais utilizados para a fabricação dos artefatos.
Segundo o mapeamento das autoridades paulistas, os grupos de baloeiros são mais ativos na capital e Grande São Paulo e também em outras regiões densamente povoadas, como a de Campinas.
Nos últimos dias 24 e 25 de maio, durante a Operação Huracán, a Polícia Militar Ambiental fechou uma fábrica clandestina de balões em Guararema, na região metropolitana da capital. O local funcionava como uma central de produção com máquinas pesadas, uma quantidade considerável de papel de seda e outros materiais que seriam suficientes para a montagem de pelo menos 50 balões. Além disso, 13 balões prontos para soltura foram apreendidos na operação.
Os balões são muito perigosos porque, além do risco de incêndios, podem carregar cangalhas de fogos de artifícios na base e provocar explosões perto de residências, florestas, empresas e veículos. Quando o balão sobe, ele é carregado por correntes de ar e levado para locais imprevisíveis, colocando em risco o tráfego aéreo e milhares de passageiros que voam pelo estado todos os dias. Os balões também ameaçam o meio ambiente e destroem a fauna e a flora quando caem nas matas.
Quem é flagrado soltando balão pode responder ao artigo 261 do Código Penal Brasileiro, que trata da exposição de perigo a embarcações ou aeronaves próprias ou de terceiros, bem como de qualquer ato que dificulte ou impeça a navegação marítima, fluvial ou aérea. Nesse caso, a pena de reclusão varia de dois a cinco anos.
Fabricar, vender, transportar e soltar balões também é crime previsto no artigo 42 da Lei nº 9.605/98, dos crimes contra a flora; fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano. A pena é de prisão de 1 a 3 anos, ou multa, ou ambas, cumulativamente. Vale ressaltar que crimes ambientais são inafiançáveis.
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