A apresentação do projeto, que prevê a construção de um túnel de 420 metros que ligará a avenida Sena Madureira com Ricardo Jafet, interligando a Domingos de Moraes, aconteceu no Tribunal de Contas do Município (TCM) na quinta-feira (18), numa Mesa Técnica.
O “novo” contrato deverá ser adequado às normas em vigor e passar por uma atualização, haja visto que o projeto “antigo” não atende às normas atuais. O projeto original nasceu em 2010, na gestão do prefeito Gilberto Kassab, mas somente agora – 14 anos depois – está saindo do papel. Uma audiência pública foi realizada em agosto do ano passado, quando foi discutido o novo projeto com os vereadores e a população.
Quando foi idealizado, em janeiro de 2010, o valor previsto das obras era de R$ 218.963.011,64. A estimativa atualizada em agosto de 2022, aponta que os serviços deverão custar R$ 462.562.554,45, mais do dobro do valor anterior. Agora, um estudo primário indica que deverão ser gastos R$ 575.000.000.
A conta está dentro de um aditivo possível do contrato, retomado, com os ajustes necessários previstos, o que permitiu, segundo embasamento, entender que há a possibilidade da retomada do contrato com a viabilidade (atualização financeira). Os cálculos, porém, ainda não são 100% certeiros, uma vez que haverá a necessidade de Normas Técnicas e da Planilha Orçamentária para se estudar a possibilidade de retomada do Contrato de Obras Existente.
Uma mudança significativa em relação ao projeto de 2010, está relacionada às secretarias. Isto porque, agora, a secretaria responsável pelas obras será a Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e não mais da SIURB (Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo).
Domingos Dissei, Conselheiro do TCM e nome de relevância no Ipiranga, destacou à reportagem sobre a importância do projeto para as regiões que irá abranger, salientando, porém, sobre a importância de alguns ‘ajustes”, além de um estudo elaborado pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) sobre o fluxo dos veículos para que o projeto “faça sentido”.
“A Mesa Técnica tem essa importância, porque esclareceu, primeiro, os valores.
Vão usar o mesmo contrato, que é de 2012, então, tem que ser retificado os valores. Estão dizendo que a empresa vai abrir mão de correções, etc, mas existem modificações que são exigidas, hoje, por normas, até do Corpo de Bombeiros, e também, a importância para a região, porque o projeto abrange bairros importantes da cidade”, pontou Dissei.
Ele fez questão de falar, ainda, sobre trabalhar soluções rápidas e que o
contrato do projeto seja, o quanto antes, assinado. “Uma realidade é que realmente, lá, não tem fluidez nenhuma de trânsito, então é de suma importância dar continuidade ao projeto. Nós, do Tribunal, e através de seus auditores, vamos nos debruçar para realmente dar uma solução, inclusive, rápida”, concluiu Domingos Dissei.
O próximo passo, agora, será o desenvolvimento do projeto com as minúcias da CET para que os auditores do TCM possam analisar. Posteriormente, em plenário, será discutida a liberação, ou não, do projeto. O prazo para o andamento, porém, não depende do Tribunal, mas das secretarias competentes (de obras e transportes).
Aurélio Nomura, vereador pela região que será beneficiada com o túnel, também esteve presente e está confiante que a assinatura do contrato saia ainda no primeiro semestre deste ano. “Esse é o grande entrave que nós temos na região [os problemas com o trânsito]. Isso já vem sendo discutido desde a época do Kassab e agora estamos faz quatro anos insistindo junto à secretaria de infraestrutura, para que se tomasse uma decisão sobre o projeto. Ou fizesse nova licitação ou se pudesse essa licitação [já existente] ser resolvida, e parece que agora a gente leva um caminho no sentido da continuidade desse contrato que se mostra, tecnicamente e economicamente viável”, afirmou Nomura.
“Conversei com o prefeito Ricardo Nunes e ele me garantiu que dentro da gestão dele é uma obra prioritária. É por isso que a gente precisa resolver o mais rápido possível e tenho a convicção de que, neste ano a gente já possa dar início às obras”, finalizou.
Quando o contrato, de fato, for assinado, as obras estarão nas mãos dos consórcios Queiroz Galvão e Galvão Engenharia, as quais terão 60% e 40% de responsabilidade, respectivamente.
A partir da construção do túnel, vão haver desapropriações previstas nas comunidades Luiz Alves (44 unidades) e Souza Ramos (74 unidades), onde ocorrerá a realocação das famílias. Ao todo, serão desapropriados ‘1.002,66 m².
O que vão fazer com os moradores da comunidade que devem sair? Vão colocar na rua?
Como todo projeto de obras onde há desocupação de áreas invadidas,com certeza contempla verba para desocupação. Mas mesmo assim gera algum transtorto aos moradores da região.