A Justiça determinou que o Governo de São Paulo tome medidas emergenciais para garantir a segurança do acervo e da sede do Museu Paulista da USP. A ação civil pública foi aberta pelo Ministério Público após uma vistoria que identificou diversos riscos ao patrimônio.
Com a decisão, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e a Universidade de São Paulo precisarão realizar as 13 medidas recomendadas pela Justiça em até 15 dias. O descumprimento implica em multa diária de R$ 50 mil.
A vistoria do MPSP foi realizada em setembro, momento em que observou os seguintes problemas: falta de sistema de hidrantes, rachaduras, infiltrações, forro na iminência de desabar, extintores próximos à data de vencimento, fiação exposta, iluminação de emergência inoperante, acondicionamento de materiais inflamáveis sem proteção, e acúmulo de materiais combustíveis no subsolo, dentre outros.
Ao propor a ação, o MPSP lembrou recentes incêndios em imóveis históricos brasileiros, como o Museu Nacional (2018), o Museu da Língua Portuguesa (2015) e o Instituto Butantan (2010). “Em que pese a relevância histórica e arquitetônica, o sobredito conjunto arquitetônico não está recebendo a devida manutenção e zelo por parte do proprietário e do possuidor, razão pelo qual se encontra atualmente em estado preocupante”, diz o texto.
O MPSP apresentou, ainda, informações de um laudo solicitado ao Corpo de Bombeiros, no qual são apontadas seis irregularidades. Dentre elas, estão a falta de projeto técnico de segurança contra incêndio, a não instalação de alarme de incêndio e a presença de extintores com carga vencida.
O museu afirma, por meio de nota, não ter sido notificado da decisão, mas que fez já uma nova vistoria no local. Com isso, efetuou o descarte do material inflamável (papéis, plásticos e baterias) guardado no subsolo e contratou uma empresa para recarregar os extintores de incêndio na próxima semana. Além disso, diz que um laudo estrutural completo comprova que “não há risco de desabamento” e que “todas as recomendações de melhorias estão sendo atendidas no projeto executivo do restauro”.
