Títulos de Regularização Fundiária e Escrituras de imóveis foram entregues para 35 moradores de Heliópolis, pelas mãos do prefeito Ricardo Nunes, junto com outras autoridades.
Os títulos foram destinados para 14 glebas da comunidade, com início na Gleba K, onde aconteceu o evento de anúncio da Regularização. “Nós envolvemos as principais lideranças daqui de Heliópolis para um trabalho conjunto. Hoje foi a entrega simbólica de 35 títulos de 14 glebas, começando pela Gleba K, que contará com mil títulos entregues pela COHAB”, destacou o prefeito Ricardo Nunes, presente no evento.
A ação integra o Programa Propriedade Garantida, que é resultado das Leis Municipais 17.734 e 17.859, criadas em 2022, que simplificam e agilizam os processos de Regularização fundiária da cidade. Segundo a Prefeitura, com as medidas, a expectativa é regularizar 26 mil unidades habitacionais até o próximo ano. 10 mil devem ser entregues ainda nesse ano.
O trabalho também faz parte do Programa Solo Seguro Favela, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Prefeitura.
“Essa parceria com o CNJ possibilitou a antecipação para fazermos isso de forma mais célere, já que demorava seis meses para se fazer o registro em cartório, e aqui foi feito em 24 horas. Então é muito importante termos no judiciário esse olhar para a questão da regularização fundiária para as pessoas mais humildes, mais pobres e dentro das comunidades”, disse Nunes.
Após 24 anos de espera e promessas, Celia Regina Silvério Santiago e seu esposo, Nivaldo Santiago, finalmente foram contemplados com a escritura de sua residência. “Ganhamos o papel que nós estávamos esperando e estamos felizes. A felicidade da gente é tão grande. “É um papel, mas é nosso, destacou ela.
Edileuza Analia Reinato Batista, 62 anos, mora em Heliópolis há 40 anos, 32 no mesmo endereço e ficou emocionada com a entrega da escritura. “Eu estou feliz. Graças a Deus que saiu a documentação da gente”, contou ela, frisando ainda que quando se mudou foi informada de que a papelada sairia um dia, mas sem uma data estimada.
“A gente estava esperando, esperando, esperando e agora saiu graças a Deus. Estou muito feliz”, salientou Analia, agradecendo a Deus, ao prefeito Ricardo Nunes e aos envolvidos no acontecimento. “Agradeço primeiramente a Deus, segundo ao prefeito e a toda equipe dele que vieram nas portas batendo, pedindo para darmos os documentos”, afirmou. “Estamos felizes, graças a Deus”, tornou a dizer.
Para a Prefeitura, o acontecimento foi mais um trabalho com foco na regularização dos imóveis para garantir moradia digna e segurança jurídica à população que mais necessita.
