O desabamento de um prédio residencial de sete andares em Fortaleza, no Ceará, na terça-feira (15), é mais uma triste notícia que abala e causa comoção no povo brasileiro. Pior: é uma tragédia que poderia ser evitada.
O documento para obras no edifício só foi registrado no Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) na segunda-feira (14). Ou seja, um dia antes do desabamento. Imagens que circulam na internet mostram que as colunas de sustentação do prédio passavam por intervenção. A Prefeitura de Fortaleza alega que o prédio foi construído de maneira irregular. Não há registros oficiais do prédio, de acordo com a administração municipal. Até 1995, por exemplo, havia uma casa no terreno.
O desabamento em Fortaleza nada mais é do que uma cadeia de responsabilidades, na qual estão envolvidos síndico, proprietários, moradores e poder público. É fundamental contratar engenheiros e equipes especializadas para construção de qualquer tipo de empreendimento. Além é, claro, proprietários e administradores dos imóveis devem elaborar e cumprir os planos de manutenção com profissionais e empresas regulamentadas.
Na terça-feira, surgiu a notícia de que, há cerca de um mês, uma reunião de condôminos do edifício definiu que a estrutura do imóvel precisava ser reformada. Foi levantado um orçamento de R$ 23 mil para o trabalho de recuperação. O que mais preocupava era justamente a sustentação do prédio, que desabou. Essa tipo de notícia que surge após o fato ocorrido comprova que a tragédia poderia ser evitada.
Com o desabamento em Fortaleza, é impossível não lembrar outras tragédias ocorridas no Brasil recentemente como Boate Kiss (242 mortos), Barragem de Mariana (19 mortos), prédio no Largo do Paiçandu (7 mortos), Barragem de Brumadinho (248 mortos) e Centro de Treinamento do Flamengo (10 mortos). Infelizmente, o Brasil está assistindo a uma sucessão de fatos e desastres evitáveis. É preciso estar atento para que as instituições de controle, fiscalização e punição realmente funcionem com eficiência no Brasil.
O ponto central é que todo mundo no Brasil acha que pode fazer o que quiser porque não vai pagar por isso, tanto a sociedade quanto as autoridades. É mais do que urgente levar ao centro do debate as responsabilidades dos entes públicos e privados em todo do País. Em Fortaleza e em todas as outras tragédias, o primeiro passo é reconhecer que o poder público falhou.
A capital cearense, por exemplo, tem desde 2012 uma lei de inspeção predial que deveria obrigar os proprietários a zelar pelos edifícios. A Prefeitura chegou a publicar decreto regulamentando a lei, mas a execução nunca saiu do papel. Estima-se que o custo para a realização desse tipo de serviço em toda a capital cearense passaria de R$ 1 bilhão. A vida, no entanto, não tem preço.
