Governo tem de priorizar educação

A quarta-feira (15) foi marcada em todo o País por manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC. Desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Educação já anunciou que todas as universidades e institutos federais terão redução de verbas, além de suspender a concessão de bolsas de mestrado e doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Só deve ser preservado o orçamento destinado aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
De acordo com o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. Assim, a promessa é de que o bloqueio poderá ser reavaliado caso a arrecadação volte a subir. Dados do Ministério da Economia revelam que no primeiro bimestre ao ano as receitas ficaram 2% abaixo do previsto.
Declarações como a dada por Bolsonaro de que os estudantes que protestam contra o contingenciamento de verbas são “massa de manobra” e “idiotas úteis” em nada contribuem para o País. O presidente piora ainda mais a situação quando declara que os alunos “não sabem nada, nem
fórmula da água.”
O Ministério da Educação é, até agora, o calcanhar de Aquiles do governo de Bolsonaro. O colombiano naturalizado brasileiro Ricardo Velázquez não durou muito tempo na cadeira de ministro e, após uma série de lambanças, foi demitido. Agora, é o novo ministro, Abraham Weintraub, que está sob pressão.
Depois de, em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo, declarar que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, o ministro teve de prestar esclarecimentos ao plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (15). Weintraub foi o primeiro ministro do governo Bolsonaro convocado pelo Congresso. A aprovação do requerimento de convocação foi mais uma derrota do presidente, que precisa urgentemente reconstruir o diálogo com os partidos.
É inegável que o Brasil viveu um ciclo de expansão do sistema educacional público nos últimos anos que agora corre risco de ser interrompido. É inegável também que, com a crise financeira enfrentada pelo Brasil, não há mais tantos recursos disponíveis. O momento é de preocupação.
Mas, não há outro caminho. O governo tem de priorizar a educação. Infelizmente o ensino está passando por um momento de profunda crise. A realidade é que a universidade pública não é acessível a todos os brasileiros, e sim apenas para uma elite intelectual.
É fundamental também dar maior atenção à educação infantil. Está em discussão na Câmara dos Deputados, por exemplo, projeto de lei proposto por alguns parlamentares que cria um fundo de expansão da educação infantil, formado a partir de recursos advindos da Operação Lava-Jato. Essa, evidentemente, não é a solução para os problemas da educação brasileira, mas poderia ter um efeito paliativo imediato. É melhor prevenir do que remediar.