Se o discurso do governo Jair Bolsonaro é não dar subsídio a qualquer setor, principalmente neste momento em que o Brasil tenta se recuperar economicamente, não tem sentido a ideia de conceder desconto nas contas de energia de templos religiosos. Até a semana passada, o governo preparava um decreto para adotar a medida. O mais curioso é que a proposta partiu do próprio presidente e enfrentava forte resistência por parte da equipe econômica.
Somente depois que a ideia foi divulgada pelo jornal O Estado de S.Paulo e teve reação negativa na opinião pública é que Bolsonaro voltou atrás. Oficialmente a justificativa para a desistência é que o impacto financeiro seria mínimo. O próprio Bolsonaro, no entanto, admitiu que estava tomando “pancada” por causa da medida.
Não custa lembrar que, quando o governo adota qualquer tipo de subsídio para um determinado setor, alguém acaba pagando a conta. É inadmissível templos pagar uma conta de luz mais barata do que qualquer cidadão. O desconto seria entre o fim da tarde e o início da noite durante dias de semana, período em que templos costumam realizar cultos.
A política que transformou o Brasil no “País dos subsídios” foi a mesma que levou a nossa economia para o fundo do poço e deixou 12 milhões de trabalhadores desempregados. Estudos apontam que 4% do PIB vai para subsídios. É parte da força do Brasil que está sendo desperdiçada. Ou melhor, desviada.
Está mais do que claro que, ao negociar o desconto na conta de luz às igrejas, o objetivo do governo era agraciar a bancada evangélica. A estimativa é que o impacto econômico da medida seria de R$ 37 milhões. Pode parecer pouco diante do orçamento bilionário da União. Mas não é. Afinal, subsídios distorcem os preços e aumentam o custo da energia para o cidadão comum. Sem contar que o Tribunal de Contas da União (TCU) considera inconstitucional conceder subsídio por decreto nas tarifas.
Sob o governo do Bolsanaro, o Brasil está passando por um processo de transformação quando o assunto é tributação. O presidente já anunciou que aumentará para 8% o benefício fiscal em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a concentrados de refrigerantes. A alíquota cairia a 4% neste ano, mas deve ser reduzida gradualmente.
O presidente Bolsonaro também apresentou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, uma proposta para alterar a forma da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O ICMS é um imposto estadual, cobrando sobre venda de produtos. Mais do que querer agradar determinados setores, o mais importante é pensar no crescimento do Brasil como um todo.
