A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na noite de terça-feira (11), o projeto de lei do governador João Doria (PSDB) que concede o Zoológico, o Zoo Safári e o Jardim Botânico paulistas à iniciativa privada por 35 anos. Pesquisadores contrários ao modelo de concessão fizeram um protesto no plenário. Ela passará a valer após a sanção do governador.
A administração estadual busca a concessão da área turística, que corresponde a cerca de 20% do Parque Estadual Fontes do Ipiranga, à iniciativa privada por 35 anos. A lei estabelece a exploração comercial de atividades de lazer, cultura e educação ambiental nos três complexos.
De acordo com João Doria, a ação tem a finalidade de melhorar a manutenção do espaço e das áreas turísticas, além de desonerar o Estado para que os investimentos sejam aplicados em áreas prioritárias.
As próximas etapas contemplam estudos técnicos, operacionais e econômico-financeiros que subsidiarão a concessão, além de indicar os investimentos necessários, custos da operação e valor de outorga que será paga ao Estado. Após a definição da modelagem, as ações serão debatidas em audiências e consultas públicas. A previsão é que o edital seja lançado já no próximo ano.
O projeto original proposto por Doria foi criticado por cientistas que trabalham no Instituto de Botânica, que afirmam que a concessão pode afetar a autonomia para a realização das pesquisas desenvolvidas pelo órgão público. Após discussão na Alesp, deputados da oposição propuseram emendas com mudanças no texto e a base do governo aceitou alterar alguns pontos para atender às reivindicações dos pesquisadores. No entanto, a questão central, que é a retirada do prédio do Instituto de Botânica da área a ser concedida, não foi atendida.
A lei prevê que os recursos da concessão retornem à Fundação Zoo e ao Instituto de Botânica para suporte de atividades de pesquisa científica, de inovação tecnológica e de manejo da flora e fauna. A área de Araçoiaba da Serra, que já é utilizada pela Fundação Zoológico, deve receber novas atividades de ecoturismo, educação ambiental e refúgio dos animais. Ressalta ainda que a fiscalização da Unidade de Conservação continua sob responsabilidade do Estado, bem como a pesquisa.
“Nós estamos confiantes que esta ação vai revitalizar o espaço turístico dos locais e torná-los mais atrativos para os visitantes, além de promover a educação ambiental. Nossos equipamentos não estão a venda. Os vencedores da concessão serão cobrados e fiscalizados para que executem as ações previstas no processo. A aprovação do PL no legislativo é um reconhecimento de que a Lei é boa, consistente e trará benefícios para a população paulista”, explica o secretário Marcos Penido.
