A Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP) realizou na noite de quarta-feira (28), um encontro com moradores do bairro de Heliópolis. O presidente da Cohab, Edson Aparecido, e a equipe técnica da Companhia, apresentaram as propostas sobre o processo de regularização dos lotes de toda a comunidade e da titularidade da Gleba K, que possui alguns lotes já regularizados.
O encontro realizado no CEU Heliópolis contou com a presença de cerca de 200 moradores, que, após a apresentação, puderam fazer questionamentos e tirar dúvidas a respeito do processo de regularização e de titularidade de seus imóveis.
“A grande maioria dos moradores quer regularizar a sua situação e tudo o que a Cohab puder fazer para isso, será feito”, afirmou o presidente. Ele disse, ainda, que serão realizadas reuniões em cada gleba, para que as dúvidas sejam esclarecidas, garantindo total transparência ao processo.
Após a realização das reuniões para esclarecer todas as dúvidas, a Cohab iniciará a coleta de documentos dos moradores para a elaboração do instrumento contratual para cada unidade, inclusive para aquelas que se localizam no mesmo lote. A regularização segue a lei federal 13.465/17, conhecida como “Direito a Laje”, que garante a titularidade individual para imóveis em um mesmo terreno.
Com os documentos conferidos, a Companhia fará a emissão de Instrumento Contratual, documento que dará a posse definitiva do imóvel ao morador. Os lotes serão financiados aos moradores pela Cohab, com valores 73,13% abaixo do preço de mercado.
A comunidade de Heliópolis possui 14 glebas que estão em uma área total de 966.822,13 m². A Gleba K é uma das áreas da comunidade. Essa gleba possui uma área de 576.083,81 m² e foi adquirida pela Cohab em março de 1987. Atualmente, a Gleba K possui cerca de 9 mil lotes, os quais apenas aproximadamente 1.000 são efetivamente regularizados e já podem iniciar o processo de titularidade.
Os esforços da Cohab e da Sehab estão principalmente voltados para iniciar esse processo de titularidade dos lotes já regularizados; iniciar a regularização dos lotes não regularizados e acompanhar e finalizar os lotes que já estão em processo de regularização. Esses últimos, contam com pendências de obras ou remoções.
A reunião foi considerada o primeiro passo para o início de todo o processo de regularização. “Nosso objetivo principal é criar um relacionamento ainda maior com a população de Heliópolis, esclarecendo possíveis dúvidas que esses moradores possam possuir e, ainda, ouvir sugestões sobre os próximos passos do processo de regularização e titularidade”, afirmou Aparecido.
