Cartório do Ipiranga é destaque em certidões de dupla cidadania

Passado exatamente 1 ano do início da prática de Apostilamento pelos Cartórios – legalização de documentos brasileiros para utilização no exterior para obtenção de dupla cidadania, entre outros fins – como estudar ou exportar para o exterior –, o Cartório do Ipiranga, um dos pioneiros na realização deste serviço em São Paulo, já realizou cerca de 9.300 legalizações, média de 776 ao mês.
Regulamentada em agosto de 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção da Apostila da Haia agiliza e facilita o processo de legalização de documentos para que os mesmos tenham validade para uso no exterior. O tratado envolve 112 países e foi assinado pelo Brasil em 2015.
Para a oficial do Cartório do Ipiranga, Karine Boselli, tal resultado mostrou-se positivo e deve-se à preparação de sua equipe. “O Cartório Ipiranga foi um dos primeiros a realizar o serviço de apostilamento em São Paulo. Temos uma equipe especializada nessa atividade e contamos com pronto atendimento aos interessados”, explica.
Entre os principais documentos que podem ser legalizados em Cartório para ter validade no exterior estão principalmente aqueles relacionados à obtenção de dupla cidadania, como as certidões de nascimento, casamento e óbito, além de diplomas universitários, atestados de antecedentes criminais, procurações, escrituras, matrículas de imóveis, documentos pessoais e administrativos, declarações oficiais em documentos privados, reconhecimento de assinatura, contratos, entre outros.
Até então, para um documento público ter validade no exterior era preciso submetê-lo a uma série de etapas, como a tradução juramentada, a autenticação no Ministério das Relações Exteriores (MRE) e depois reconhecer a autenticação em uma embaixada ou consulado do País estrangeiro, em processo que demorava meses. Agora, basta apenas ir ao Cartório para sair com o documento validado.
“A vida do cidadão que pretende estudar ou morar no exterior ou do empresário que assina contratos com empresas estrangeiras ganhou em desburocratização após a permissão dada aos cartórios para realizarem o serviço de apostilamento. Hoje, em menos de 30 minutos, o documento brasileiro enviado para o exterior pode ser apostilado, o que antes demorava até 6 meses via legalização nos consulados”, conclui a oficial.
A Apostila da Convenção de Haia consiste em um certificado utilizado em território internacional como facilitador de transações comerciais e jurídicas. Através de um selo aplicado pelo cartório confere-se veracidade, valor legal e autêntico ao documento, que pode ser utilizado em todo o Brasil – em caso de documentos produzidos no exterior – e, nos 111 países signatários da Convenção da Haia, em caso de atos originários do País.
Localizado na Rua dos Sorocabanos, o Cartório do Ipiranga foi instalado no ano de 1919. Dentre suas atribuições, estão os atos de registro de nascimentos, casamentos e óbitos, bem como autenticações, reconhecimento de firmas e lavratura de procurações e cartas de sentença. A equipe do Cartório Ipiranga é composta por funcionários aptos a auxiliar seus clientes, prestando seus serviços com excelência e qualidade