É lamentável o comportamento do presidente Jair Bolsonaro de atacar a todo instante a liberdade de imprensa. No último sábado (27) ao falar a respeito de uma possível expulsão do País do jornalista americano Glenn Greenwald, o presidente, mais uma vez, incitou comportamento de perseguição de seus seguidores à imprensa. Glenn é responsável pela série de reportagens sobre diálogos entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e procuradores da República. Bolsonaro afirmou que “talvez” Glenn seja preso e acabou gerando reação de associações ligadas ao jornalismo.
O Brasil é signatário de tratados internacionais sobre liberdade de expressão.Não custa lembrar também queo artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e deveres do cidadão, estabelece que “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. Bolsonaro foi eleito com um discurso de liberdade de expressão e imprensa, mas quando algo o incomoda logo parte para o ataque. É o mesmíssimo comportamento de Hugo Chávez, ex-presidente da Venezuela tão criticado por ele.
O que mais chama atenção nos atos do presidente brasileiro são as ameaças e desqualificações à imprensa. A todo instante, Bolsonaro usa expressões de ódio que só servem para incentivar a polarização vivida pela sociedade brasileira nos últimos anos. A situação é tão complicada que já ligou o sinal de alerta da Organização dos Estados Americanos (OEA). O relator especial para a liberdade de expressão do órgão, o advogado uruguaio Edson Lanza, declarou “absoluta preocupação” com o caso do Brasil.
Talvez Bolsonaro não saiba, mas a proteção de fontes jornalísticas é um princípio que faz parte do direito à liberdade de expressão. Afinal, sem essa proteção informações de interesse público dificilmente seriam divulgadas. E mais: todos os comunicadores sociais têm o direito de preservar suas fontes, anotações e arquivos pessoais e profissionais. Publicar algo de interesse público não pode ser criminalizado e nem ser considerado ameaça à segurança nacional.
Uma imprensa livre e sem restrições é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. É obrigação das autoridades brasileiras prevenir e proteger os jornalistas, e não ataca-los.
Bolsonaro parece não ter limites e isso só tem prejudicado o Brasil. Na segunda-feira (29), por exemplo, declarou que poderia “contar a verdade” sobre a morte do pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, durante a ditadura militar, e depois apresentou uma versão sobre o fato que não tem nenhum respaldo em informações oficiais. Para piorar, no dia seguinte questionou a veracidade dos documentos produzidos pela Comissão Nacional da Verdade, criada pela ex-presidente Dilma Rousseff.
Felipe é filho de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, integrante do grupo Ação Popular (AP), organização contrária ao regime militar. Ele foi preso pelo governo em 1974 e nunca mais foi visto. Para Bolsonaro, isso é “balela”. Já para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, o presidente deveria usar uma mordaça. Cabe ao povo tirar as suas conclusões.
