O massacre em quatro cadeias de Manaus, ocorrido entre domingo (26) e segunda-feira (27), que deixou 55 detentos mortos é uma vergonha para o Brasil. Pior ainda é saber que análise processual dos detentos mortos feita pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) revelou que 11 presos mortos não haviam sido julgados.
É lamentável, porém é a dura realidade do Brasil, que presos provisórios, que ainda não foram condenados e podem ser absolvidos no final do processo, fiquem no mesmo lugar que presos definitivos. A maioria das vítimas do massacre morreu de asfixia ou golpeada por objetos perfurantes.
O massacre é o segundo ocorrido no Amazonas em menos de 3 anos. Em janeiro de 2017, por exemplo, conflitos deixaram 65 mortos Ou seja, é recorrente e as autoridades pouco fazem. Tratam com desdém. Não à toa, episódios similares foram registrados nos últimos anos também em São Luís (MA), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Natal (RN).
O sistema carcerário brasileiro é péssimo, mas a situação no Estado do Amazonas é ainda pior. Ali, as mortes não são causadas por rebelião, mas por disputas internas de facções criminosas. Trata-se de uma tragédia anunciada.
Presos envolvidos nos crimes em Manaus foram transferidos para presídios federais em Brasília e no Paraná. Essas, no entanto, são apenas medidas paliativas, que não farão com que detentos deixem de produzir carnificinas nos presídios. Segundo o próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública, uma pessoa que está presa tem seis vezes mais chances de morrer do que uma pessoa fora das cadeias.
Como bem avaliou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, há um “um certo descontrole do poder estatal em relação a essas prisões”. Moro declarou ainda que um dos seus objetivos é ter no Brasil penitenciárias federais de segurança máxima inspirados no modelo dos Estados Unidos, com cela individual e sem comunicação com o mundo exterior.
Desde 2016, o governo federal transmitiu R$ 2 bilhões em recursos do fundo penitenciário nacional aos Estados. O problema não está no dinheiro – ou na falta dele. O entrave está principalmente na gestão e no combate à criminalidade. A bem da verdade é que o poder público não consegue investir esses valores de maneira eficiente. As autoridades tratam os presos com descaso e negligência.
É fundamental que se invista fortemente em uma política de redução de crimes. Em 2016, por exemplo, tivemos um recorde de mais de 60 mil assassinatos no País. Enquanto esse número não for reduzido, continuaremos convivendo com o problema da superpopulação carcerária.
Também é urgente que se acabe com o acúmulo de processos nas Varas de Execuções Penais e que seja dado um basta na concessão de benefícios desiguais aos detentos. As consequências dessa sucessão de erros afetam toda a sociedade brasileira e os riscos de a situação de se agravar ainda mais são enormes.
