O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preso desde sábado (7) na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde começou a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação é de que a construtora OAS, investigada na Operação Lava Jato, teria reservado para o petista um apartamento triplex no Guarujá em troca de contratos com o governo.
Lula alega ser um preso político. Diz que foi condenado sem provas de qualquer ato de corrupção que o envolvesse. A sua justificativa é que, por ter havido corrupção na Petrobras, decidiu-se arbitrariamente que ele, como então chefe de Estado, deveria ser responsabilizado. Lula afirma ser vítima de um complô de juízes e do Ministério Público que tem como objetivo tirá-lo da disputa à Presidência da República.
Vale lembrar que Lula lidera todas as pesquisas de intenção de voto para a eleição de outubro. O petista, no entanto, deve ser impedido de disputar por causa da Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade de condenados por órgãos colegiados da Justiça, caso da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região .
A defesa do ex-presidente apresentou na noite de terça-feira (10) embargos de declaração aos embargos de declaração que já haviam sido rejeitados no final do mês passado pela 8ª Turma do TRF-4 e voltou a pedir a nulidade do processo que trata do tríplex. A tendência é que Lula sofra nova derrota na Justiça. O petista é réu em outros seis processos.
A prisão de Lula embaralhou a corrida pela Presidência e tem provocado fortes reações em todo o País. A última foi do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado do Paraná (SinDPF/PR), que solicitou na quarta-feira (11) a saída do ex-presidente do prédio da Superintendência da PF. A entidade pede que o Lula seja transferido para um local que ofereça condições melhores de segurança e que não cause transtornos ou riscos à população e funcionários da PF. Na sede da Superintendência da PF são realizados, por exemplo, atendimentos ao público em geral, como emissão de passaportes e antecedentes criminais.
O ex-presidente está preso em uma sala especial de 15 metros quadrados. O espaço fica no 4º andar do prédio da PF e tem cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. Também foi autorizada a instalação de um TV no local.
A situação de Lula é complicada. Para garantir o pagamento de dívida fiscal de quase R$ 30 milhões com a União, a 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo decretou a indisponibilidade de bens do ex-presidente. Também foram declarados indisponíveis os bens de Paulo Okamotto, do Instituto Lula e da L.I.L.S., empresa de palestras do petista, em processo que corre em segredo de justiça. A dívida de Lula, do Instituto e da empresa de eventos seria de 15 milhões. Já Okamotto, que é presidente do Instituto Lula, teria débito de R$ 14 milhões. Os advogados do ex-presidente alegam que a medida é mais uma forma de tentar dificultar a possibilidade de defesa de Lula.
Sem Lula, o PT perde a sua principal estrela e a eleição presidencial fica completamente indefinida. O importante é a população ter a consciência que não existem “salvadores da pátria” e que não serão “aventureiros” que colocarão o Brasil na rota do crescimento.
