A 8.ª Turma Penal do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, manteve na quarta-feira (24) a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de corrupção passiva no caso dotríplex no Guarujá em julgamento da apelação da defesa do petista. Lula, no entanto, não será preso imediatamente, pois cabe recurso.
O desembargador Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF 4, considerou o petista culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e ainda recomendou uma pena total de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado, maior do que a pena de 9 anos e seis meses estabelecida pelo juiz de primeira instância em Curitiba, Sérgio Moro.
De acordo com o desembargador, a culpabilidade do ex-presidente é extremamente elevada pelo cargo que ocupava. Segundo o magistrado, Lula foi tolerante e beneficiário da corrupção na Petrobras, que colocou em xeque a estabilidade democrática do País.
O desembargador Leandro Paulsen, revisor da Lava Jato no TRF-4, também votou pela manutenção da condenação do ex-presidente pelo crime de corrupção passiva no caso do tríplex e decidiu pela ampliação da pena para 12 anos e 1 mês de prisão.
Para os desembargadores, Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento tríplex no Guarujá e a propina foi oriunda de um esquema de corrupção na Petrobras. Eles ainda entenderam que o dinheiro saiu de uma conta da OAS que abastecia o PT em troca de favorecimento da empresa em contratos na Petrobras. Mesmo que não tenha havido transferência formal para Lula, o imóvel foi reservado para ele, o que, para os desembargadores, configura tentativa de ocultar o patrimônio (lavagem de dinheiro).
O resultado do julgamento provocou forte reação do PT. A presidente do partido, Gleisi Hoffman, liderou os ataques do TRF 4. “O voto do Relator é resultado do compadrio, do entorpecimento do Power Point e do preconceito político. É um voto militante”, disse.
Mesmo com a manutenção da condenação, Lula pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal). O PT também poderá registrar a candidatura de Lula a presidente e caberá ao TSE decidir se ele ficará inelegível ou não por causa da condenação em segunda instância.
A condenação de Lula na quarta-feira (24) é mais um capítulo da luta que o ex-presidente tem travado na Justiça. Líder das pesquisas de intenção de voto para a eleição à Presidência da República marcada para outubro, Lula ainda é muito forte no cenário político nacional. Resta saber se será candidato ou preso.
